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terça-feira, 13 de junho de 2017

Cristiano Ronaldo pode pagar mais de 28 milhões de euros e ter prisão efetiva


                                 O Ministério Público de Madrid acusa Cristiano Ronaldo de ter, de forma "consciente", criado uma sociedade para defraudar o fisco espanhol em 14,7 milhões de euros.

O futebolista português Cristiano Ronaldo pode incorrer numa multa superior a 28 milhões de euros e em prisão efetiva de um mínimo de sete anos por presumíveis delitos contra o fisco espanhol ocorridos entre 2011 e 2014.
Segundo a agência noticiosa EFE, os técnicos do ministério das finanças (Gestha) advertiram em comunicado que o internacional português “poderia ser preso devido a quatro delitos ficais” e realçaram que “as finanças apresentaram a denúncia antes de 30 de junho” para evitar que prescreva o delito fiscal quanto ao imposto fiscal sobre não residentes (IRNR) de 2011.
O Ministério Público de Madrid acusa Cristiano Ronaldo de ter, de forma "consciente", criado uma sociedade para defraudar o fisco espanhol em 14,7 milhões de euros.
O futebolista português é acusado de quatro delitos contra os cofres do Estado, cometidos entre 2011 e 2014, que contabilizam uma fraude tributária de 14.768.897 euros.
Segundo o Gestha, o madeirense “poderia ter cometido um delito fiscal em 2001, que é penalizado com um mínimo de um ano de prisão”.
Além disso, os delitos fiscais agravados de 2012, 2013 e 2014 superarão o valor anual de 600.000 euros, o que configura um crime que é punido “de dois a seis anos de prisão por cada um dos delitos”, o que implicaria um mínimo de sete anos.
O Gestha sublinha que o juiz “pode aplicar a atenuante muito qualificada de regularização extemporânea introduzida no código penal em 2013 e reduzir a pena a metade ou à quarta parte de cada delito fiscal se o futebolista reconhecer os factos e pagar os valores defraudados, os juros e multas no prazo máximo de dois meses desde a notificação judicial como investigado”.

Isso implicaria dois cenários distintos para Cristiano Ronaldo: “No primeiro, se como no caso de Messi o juiz reduzir as penas mínimas mais ou menos para a metade, a pena de prisão total pode ficar em três anos e meio, pelo que o futebolista português pode ser preso”.


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